INDICAÇÕES LEGISLATIVA – 2009

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INDICAÇÕES EMENTA DATA

894/2009
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 12 DE MAIO DE 1977, REVOGANDO A LEI Nº 4.595, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2009

867/2009
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981. 26/08/2009

825/2009
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE UMA SECRETARIA AUTÔNOMA DE TURISMO. 25/06/2009

700/2009
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM FIXANDO O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALTERANDO A LEI N° 1.396, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1988 E A LEI N ° 443, DE 1° DE JULHO 1981, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/03/2009

698/2009
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA PELOS SERVIDORES DA SEAP LOTADOS NO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (SOE), DE R$ 500,00 PARA R$ 1.000,00, TENDO EM VISTA SUAS SINGULARES CAPACITAÇÕES FUNCIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. 06/03/2009

671/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO CARCERÁRIA PARA BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 18/02/2009

670/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO CARCERÁRIA PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 18/02/2009

666/2009
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, AOS TRABALHADORES QUE EXERÇAM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL COMO CONDUTORES DE VEÍCULOS. 06/02/2009
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About Author

É irmão do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro e do Vereador Carlos Bolsonaro, com os quais comunga os ideais e pensamento político de seu pai, Deputado Federal Jair Bolsonaro, resumidamente representados pela defesa da família; dos valores cristãos; do valor e importância do trabalho e do mérito como mais justos critérios de progresso social e distribuição de renda; da ética; da propriedade; do respeito aos direitos dos cidadãos cumpridores das leis – dentre outros.