PROJETOS DE LEI – 2008

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PL EMENTA DATA

1654/2008
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES À TAXA DE INCÊNDIO. 27/06/2008

1615/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, COM A INCLUSÃO DE PATOLOGIAS NO ROL DAQUELAS ESPECIFICADAS NO INCISO IV, DO ART. 104, DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 E NO INCISO IV, DO ART. 107, DA LEI Nº 880, DE 27 DE JULHO DE 1985. 12/06/2008

1614/2008
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. 12/06/2008

1492/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABATER, DO VALOR DO IPVA A PAGAR, VALORES PAGOS A PEDÁGIOS. 30/04/2008

1406/2008
INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS NA FORMA QUE MENCIONA 24/03/2008

1354/2008
DISPÕE SOBRE O ACESSO E ACOMPANHAMENTO, PELA “INTERNET”, DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NA CORREGEDORIAS, GERAL UNIFICADA, DE POLÍCIA CIVIL, DE POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/03/2008

1264/2008
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO A INSÍGNIA, A CAVEIRA ESTILIZADA E A FARDA PRETA DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DA PMERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2008
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About Author

É irmão do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro e do Vereador Carlos Bolsonaro, com os quais comunga os ideais e pensamento político de seu pai, Deputado Federal Jair Bolsonaro, resumidamente representados pela defesa da família; dos valores cristãos; do valor e importância do trabalho e do mérito como mais justos critérios de progresso social e distribuição de renda; da ética; da propriedade; do respeito aos direitos dos cidadãos cumpridores das leis – dentre outros.