PROJETOS DE LEI – 2009

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PL EMENTA DATA

2789/2009
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3926, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTOAR O HINO NACIONAL NO INÍCIO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. 16/12/2009

2762/2009
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2009

2760/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ANO DE 2010 COMO O ANO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. 03/12/2009

2727/2009
DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDITADO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/11/2009

2595/2009
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2009

2441/2009
DECLARA O CORPO ARTÍSTICO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DO THEATRO MUNICIPAL PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 06/08/2009

2229/2009
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO PARA AS ECONOMIAS NÃO ATENDIDAS POR REDE PÚBLICA DE ESGOTOS SANITÁRIOS OU COLETA PÚBLICA. 04/05/2009

2006/2009
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS. 13/02/2009

1982/2009
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS REPRESENTADOS POR PRECATÓRIOS PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS. 05/02/2009
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About Author

É irmão do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro e do Vereador Carlos Bolsonaro, com os quais comunga os ideais e pensamento político de seu pai, Deputado Federal Jair Bolsonaro, resumidamente representados pela defesa da família; dos valores cristãos; do valor e importância do trabalho e do mérito como mais justos critérios de progresso social e distribuição de renda; da ética; da propriedade; do respeito aos direitos dos cidadãos cumpridores das leis – dentre outros.