PROJETOS DE LEI – 2010

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PL EMENTA DATA

3331/2010
ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 05/11/2010

2979/2010
DEVOLUÇÃO DOS BILHETES SEMPRE QUE SOLICITADO PELO USUÁRIO, NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DECORRENTE DA QUALIDADE. 25/03/2010

2919/2010
REMÉDIOS GENÉRICOS, DIVULGAÇÕES DAS INFORMAÇÕES DOS SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA. 04/03/2010

2904/2010
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 25/02/2010

2873/2010
CONCEDE O NOME DE AVENIDA CORONEL PROFESSOR ANTONIO ESTEVES AO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL RESENDE-RIACHUELO. 05/02/2010

2862/2010
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, CONDICIONADA SUA ENTRADA EM VIGOR À REALIZAÇÃO DE REFERENDO POPULAR. 03/02/2010
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About Author

É irmão do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro e do Vereador Carlos Bolsonaro, com os quais comunga os ideais e pensamento político de seu pai, Deputado Federal Jair Bolsonaro, resumidamente representados pela defesa da família; dos valores cristãos; do valor e importância do trabalho e do mérito como mais justos critérios de progresso social e distribuição de renda; da ética; da propriedade; do respeito aos direitos dos cidadãos cumpridores das leis – dentre outros.