PROJETOS DE LEI – 2015

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PL EMENTA DATA
1126/2015
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE CRIAÇÃO DE RECIFES ARTIFICIAIS – PROGRAMA “COSTA VIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/11/2015
1070/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BUSCA ATIVA”, MEDIANTE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 102 DA LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981 03/11/2015
1064/2015
ALTERA A LEI LEI Nº 4.917, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO EM PRAÇAS DE PEDÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2015
1040/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS OPERADORAS DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA E INTERNET MANTENHAM LOJAS FÍSICAS OU ESCRITÓRIOS PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NA FORMA QUE MENCIONA 23/10/2015
1039/2015
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA 23/10/2015
1038/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ENCONTRE SEU AMIGO”, VOLTADO À DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE FOTOGRAFIAS E INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS PERDIDOS OU EM CONDIÇÃO DE ABANDONO – NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 23/10/2015
1037/2015
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO VOLTADO AO ACOMPANHAMENTO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA VÍTIMAS DE TRAUMAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO FUNCIONAL. 23/10/2015
1007/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS EMPRESAS FORNECEDORAS DE BENS E SERVIÇOS EFETUEM O REEMBOLSO NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS ANTE COBRANÇAS EFETUADAS EM DUPLICIDADE QUE RESULTEM NO PAGAMENTO POR PARTE DO CONSUMIDOR 16/10/2015
1006/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR DEFENSORES PÚBLICOS POR LICENÇAS PRÊMIO ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS 16/10/2015
962/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POLICIAIS CIVIS E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA POR LICENÇAS PRÊMIO ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS 07/10/2015
961/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES POR LICENÇAS ESPECIAIS ADQUIRIDAS E NÃO GOZADAS 26/03/2015
874/2015
ASSEGURA AO CÔNJUGE DO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA O DIREITO DE SOLICITAR A INCLUSÃO DE SEU NOME NA FATURA MENSAL 18/09/2015
873/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE SEJA AFIXADA, NO EXTERIOR E NO INTERIOR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O ANO DE FABRICAÇÃO E DATA DE INCORPORAÇÃO À FROTA 18/09/2015
429/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRIA DOS VETERANOS DA FEB E DEMAIS EX-COMBATENTES DA II GUERRA MUNDIAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 20/05/2015
404/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO METRÔ RIO, DE EFETUAR A DEVOLUÇÃO DOS BILHETES, SEMPRE QUE SOLICITADO PELO USUÁRIO, NOS CASOS DE DESISTÊNCIA EM FACE DA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2015
374/2015
DISPÕE SOBRE PRÊMIOS DA LOTERJ NÃO RECLAMADOS NA, FORMA QUE MENCIONA 07/05/2015
223/2015
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES POR CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COMO ENERGIA, AGUA E ESGOTO, GÁS, TELEFONIA, INTERNET, TV POR ASSINATURA E OUTRAS SIMILARES QUE VENHAM A SER CRIADAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 26/03/2015
28/2015
TRATA DA TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE TESTES OU EXAMES PSICOTÉCNICOS, BEM COMO DE PESQUISAS, INVESTIGAÇÕES SOCIAIS OU OUTROS MECANISMOS RELACIONADOS À ANÁLISE DA CONDUTA PREGRESSA DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO ASSEGURA O ACESSO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO, OU NÃO SELEÇÃO, EM FACE DE TAIS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2015
27/2015
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO NOS CONCURSOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE MENCIONA. 06/02/2015
26/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS OU MILITARES QUE SEJAM LEGALMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE. 06/02/2015
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About Author

É irmão do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro e do Vereador Carlos Bolsonaro, com os quais comunga os ideais e pensamento político de seu pai, Deputado Federal Jair Bolsonaro, resumidamente representados pela defesa da família; dos valores cristãos; do valor e importância do trabalho e do mérito como mais justos critérios de progresso social e distribuição de renda; da ética; da propriedade; do respeito aos direitos dos cidadãos cumpridores das leis – dentre outros.