PROJETOS DE LEI – 2016

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PL EMENTA DATA
2294/2016
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE. 01/12/2016
2186/2016
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME E PRENOME NO REGISTRO DE NATIMORTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 21/10/2016
2086/2016
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO DE EMPRESAS EXECUTORAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA. 08/09/2016
1896/2016
MODIFICA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI Nº 5.233, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 15/06/2016
1803/2016
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.580, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2016
1776/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ENTREGA, NA DATA DE FORMATURA OU POSSE, DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAIS COM MENÇÃO AO PORTE DE ARMA, BEM COMO À ENTREGA, NA MESMA OCASIÃO E MEDIANTE CAUTELA, DE PISTOLAS NO CALIBRE .40, A POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 11/05/2016
1615/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LECIONAMENTO DE QUALQUER TEMÁTICA RELACIONADA A IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TRAZ OUTRAS CONSIDERAÇÕES. 08/04/2016
1543/2016
ALTERA A LETRA “A” DO INCISO IV DO ART. 31 DA LEI Nº 285, 03 DE DEZEMBRO DE 1979, MODIFICADA PELA LEI Nº 1488, DE 28 DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2016
1463/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL A POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E A INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. 02/03/2016
1363/2016
ALTERA A LEI Nº 7011/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2016
1362/2016
ALTERA A LEI Nº 7010/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REVISTA DE VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/02/2016
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About Author

É irmão do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro e do Vereador Carlos Bolsonaro, com os quais comunga os ideais e pensamento político de seu pai, Deputado Federal Jair Bolsonaro, resumidamente representados pela defesa da família; dos valores cristãos; do valor e importância do trabalho e do mérito como mais justos critérios de progresso social e distribuição de renda; da ética; da propriedade; do respeito aos direitos dos cidadãos cumpridores das leis – dentre outros.